| Proponente: |
Edson Brum |
| Situação: |
Arquivado(a) em 14/06/2022 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 01/07/2022 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20127.01.00/18-1 |
Assunto:
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fundopem fundo operação empresa programa integrar negativa concessão incentivo empreendimento industrial indústria agroindústria centro pesquisa desenvolvimento tecnológico importação produto serviço ofertado disponível estado |
Ementa:
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Altera o artigo 4º da Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul- FUNDOPEM/RS-, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul- INTEGRAR/RS e dá outras providências. (SEI 6778-0100/22-1) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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